Termos e Condições

Ao acessar https://www.dktstore.com.br, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, assim como as demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online DKT STORE e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação. A DKT STORE está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1 - Definições

• Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela loja online DKT STORE.
• Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online DKT STORE.
• Área pessoal restrita: Seção da loja online DKT STORE acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
• Login: Identificador escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online DKT STORE.
• Senha: Conjunto de caracteres que servem como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
• Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
• Site: local na Internet (https://www.dktstore.com.br) constituído por uma ou mais páginas de hipertexto ou código de programação, que podem conter textos, gráficos e informações em multimídia.

2 - Navegação
A loja online DKT STORE é melhor visualizada com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.

Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online DKT STORE, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.

O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática e por mantê-lo seguro através da utilização de ferramentas de segurança lógica, como antivírus e firewall pessoal.

Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online DKT STORE procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a: manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso; casos fortuitos ou força maior; ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site; interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações; e ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3 - Cadastro
Site contém páginas de livre navegação, porém a aquisição de quaisquer produtos anunciados na loja online DKT STORE somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita.
Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade

Ao efetuar o cadastramento, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa e de seu responsável legal, se for menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu consentimento com os Termos de Uso da loja online DKT STORE, mediante ao procedimento de validação eletrônica, cujo registro será armazenado de forma segura.

O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online DKT STORE contendo um código de ativação.

Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online DKT STORE, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

O Usuário poderá se descadastrar do envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo do próprio newsletter.

Durante o processo de cadastramento, o Usuário poderá optar em acessar a área restrita do site da seguinte forma: Acessar com E-mail e Senha pessoal, Criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, alterando-a imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, na opção “Esqueci Minha Senha”, na área de login do Site. Receber Chave (Código) por e-mail.Nesse caso o Usuário deverá ter um e-mail válido em provedor seguro, para o qual será enviado um código que permitirá através de E-mail e Chave (código) acessar a área restrita.

O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro

4 - Propriedade Intelectual
O simples acesso à loja online DKT STORE não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

Portanto, os conteúdos exibidos na loja online DKT STORE não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online DKT STORE poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam a modificação dos conteúdos.

5 - Conteúdo (Exemplo: Avaliações)
Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online DKT STORE serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da DKT STORE.

A DKT STORE, entretanto, reserva o direito de não publicar e remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

A eventual retirada de qualquer conteúdo, ainda que mediante solicitação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de desconfortos e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela DKT STORE a direito de terceiros.

As imagens utilizadas na loja online DKT STORE podem não refletir o tamanho original ou a situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

6 - Deveres do Usuário:
O Usuário assume todo o ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos na loja online DKT STORE, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

O Usuário deverá indenizar a DKT STORE por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

7 - Limitação de Responsabilidade
Em decorrência de questões operacionais, a loja online DKT STORE está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

A DKT STORE se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online DKT STORE.

A DKT STORE aplica seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.. Portanto, a DKT STORE não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

A DKT STORE não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online DKT STORE, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado.

A DKT STORE não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

8 - Disposições gerais
Os conteúdos constantes na loja online DKT STORE, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificar os mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

A DKT STORE poderá, a qualquer momento, cancelar, suspender, bloquear, desativar unilateralmente, independentemente de notificação prévia, o acesso do Usuário se ver ficar que o mesmo incidiu em: qualquer violação de normas jurídicas vigentes ou destes Termos e Condições; prestou informações falsas; causou algum dano, direto ou indireto à DKT STORE ou à outros Usuários; praticou algum ato fraudulento; em qualquer outro caso onde a DKT STORE entenda necessário por incompatibilidade com suas Políticas ou desrespeito às normas jurídicas.

Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso